Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14) pela condenação dos réus Waldemir Soares da Silva, Jéferson da Silva Gonçalves e Cláudio Sérgio da Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.

Crime ambiental. Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/91.

Materialidade e autoria demonstradas.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Condenação de 49 anos por crimes cometidos em São Leopoldo

O réu foi condenado pela prática de duas tentativas de homicídio qualificado e pela prática de três roubos majorados

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga

Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Condenado sonegador de ICMs

TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas

Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul

Estelionato majorado.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana

Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral

Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000

Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado

Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela